A SST (Saúde e Segurança do Trabalho) é um requisito essencial para diversas empresas no Brasil.
Ela garante mais do que uma exigência legal. Afinal, também garante a proteção da integridade dos trabalhadores e evita penalidades para os empregadores.
Mas, você sabe quais empresas são obrigadas a implementar SST?
Neste artigo, vamos esclarecer esse tema e mostrar o impacto dessa obrigação para diferentes setores.
O que é a SST e por que ela é importante para a sua empresa?
A SST consiste em um conjunto de medidas voltadas para a prevenção de acidentes, promoção da saúde ocupacional e melhoria das condições de trabalho.
Essas regras são determinadas pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e pelas Normas Regulamentadoras (NRs). A CLT e as NRs determinam regras específicas para cada atividade econômica.
Então, implementar a SST não é apenas uma obrigação legal, mas também um diferencial para as empresas. Afinal, ambientes seguros automaticamente reduzem afastamentos por doenças ocupacionais, aumentam a produtividade dos colaboradores e evitam multas para as empresas.
Além disso, um bom programa de segurança do trabalho, como o da SST Mais, reduz custos operacionais e melhora a reputação da empresa no mercado.
Quais empresas são obrigadas a ter SST?
A obrigatoriedade da SST está diretamente relacionada ao tipo de atividade desenvolvida e ao número de empregados.
A seguir, destacamos as principais regras:
1. Empresas com funcionários regidos pela CLT
Todas empresas que possuem empregados sob o regime da CLT precisam cumprir as exigências de SST.
O grau da exigência exigida, de modo geral, varia de acordo com a atividade econômica e com os riscos envolvidos. Por exemplo, uma loja de roupas e um canteiro de obras possuem níveis de risco diferentes.
2. Empresas com grau de risco elevado
De acordo com a NR-4, empresas classificadas nos graus de risco 3 e 4, ou seja, atividades mais perigosas, como construção civil e indústria metalúrgica, têm obrigações mais rigorosas quando falamos das normas.
Por isso, elas precisam do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e da Medicina do Trabalho (SESMT) e da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA).
Essas empresas devem também fornecer Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) específicos.
3. Empresas com 20 funcionários ou mais
As empresas que possuem 20 ou mais funcionários tem como obrigação elaborar e implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO).
Mesmo negócios de menor risco, como escritórios administrativos, precisam cumprir essas obrigações se atingirem esse número de funcionários para garantir a segurança dos colaboradores e a conformidade com as normas de segurança.
4. Micro e pequenas empresas
Mesmo pequenos negócios devem seguir algumas diretrizes de SST, principalmente se atuam em setores de risco.
Empresas enquadradas no Simples Nacional, por exemplo, podem ter exigências reduzidas, mas ainda precisam garantir condições seguras aos seus colaboradores.
Embora muitas microempresas não precisem de SESMT ou CIPA, elas ainda devem fornecer treinamentos e fiscalizar o uso correto de EPIs.
5. Empresas prestadoras de serviço em espaços de terceiros
Empresas que fornecem mão de obra para terceiros também precisam cumprir com a SST.
Isso significa que, mesmo quando os funcionários trabalham dentro de outra empresa, é fundamental garantir a segurança deles e seguir todas as normas.
E se uma empresa não cumpra as normas de SST, o que acontece?
O descumprimento da SST pode gerar diversas consequências negativas para a empresa, como:
- Multas e penalidades: As fiscalizações do Ministério do Trabalho podem resultar em autuações e multas.
- Ações trabalhistas: Funcionários que sofrem acidentes podem entrar com processos judiciais, aumentando os custos da empresa.
- Interdição da atividade: Empresas que apresentam riscos graves podem ter suas atividades suspensas até que as irregularidades sejam corrigidas.
- Prejuízo na imagem da empresa: O mercado valoriza empresas que cuidam da segurança e do bem-estar dos colaboradores. Negligenciar a SST pode impactar a reputação do negócio.
- Afastamentos frequentes: Funcionários que trabalham em ambientes inseguros podem sofrer com doenças ocupacionais, gerando altos índices de absenteísmo e diminuindo a produtividade.
E se a minha empresa não cumprir as normas de SST?
O descumprimento da SST pode gerar diversas consequências negativas para a empresa, como:
- Multas e penalidades: As fiscalizações do Ministério do Trabalho podem resultar em autuações e multas.
- Ações trabalhistas: Funcionários que sofrem acidentes podem entrar com processos judiciais, aumentando os custos da empresa.
- Interdição da atividade: Empresas que apresentam riscos graves podem ter suas atividades suspensas até que as irregularidades sejam corrigidas.
- Prejuízo na imagem da empresa: O mercado valoriza empresas que cuidam da segurança e do bem-estar dos colaboradores. Negligenciar a SST pode impactar a reputação do negócio.
- Afastamentos frequentes: Funcionários que trabalham em ambientes inseguros podem sofrer com doenças ocupacionais, gerando altos índices de absenteísmo e diminuindo a produtividade.
Como implementar SST na sua empresa?
Se a sua empresa se encaixa nos critérios de obrigatoriedade, é fundamental seguir um planejamento adequado para implementar a SST. Veja algumas dicas:
1. Identifique os riscos ocupacionais
É importante fazer uma análise do ambiente de trabalho para então identificar quais são os principais riscos envolvidos nas atividades da empresa.
2. Implemente programas de prevenção
Desenvolva o PGR e o PCMSO conforme as normas regulamentadoras. Esses programas estruturam as ações de segurança e garantem que todos os riscos sejam monitorados.
3. Capacite os funcionários
Você pode também oferecer treinamentos periódicos sobre segurança. Afinal, funcionários treinados saberão como agir em situações de risco e ajudarão a criar uma cultura de prevenção.
4. Utilize EPIs adequados
Forneça Equipamentos de Proteção Individual conforme a função de cada colaborador. Além disso, fiscalize o uso correto desses equipamentos para garantir sua eficácia.
5. Mantenha a documentação em dia
Registre todas as ações realizadas e mantenha os documentos sempre atualizados. Isso evita problemas em fiscalizações e assegura que a empresa esteja sempre em conformidade.
Conheça a SST Mais
Garantir a SST não é apenas uma obrigação legal, mas também uma forma de proteger os trabalhadores e melhorar a produtividade da empresa.
Ao não se atentar a segurança no ambiente de trabalho, sua empresa abre portas para prejuízos financeiros, Assim, compromete a reputação do seu negócio, além de colocar em riso a saúde e a segurança dos funcionários.
Não corra riscos desnecessários. Acesse SST Mais e descubra soluções personalizadas para manter sua empresa em conformidade com as normas e garantir um ambiente de trabalho seguro para todos.
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